POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A DASCÁ está comprometida com a proteção de dados, sendo que esta Política de Privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como nós realizamos o tratamento de dados pessoais, quais as bases legais utilizadas para o tratamento, bem como a sua finalidade. Esta declaração de privacidade possuí também a função de exemplificar e esclarecer vários direitos que você - titular de dados pessoais - possui em relação ao tratamento de dados pessoais mencionado aqui nesta Política de Privacidade.
1. DE QUE TRATA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COMO USAMOS SEUS DADOS
Esta Política é aplicável ao tratamento de dados que identifiquem ou sejam capazes de identificar visitantes e usuários na plataforma do site https://www.dascabrasil.com.br/, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018).
Caso, após ler nossa Política de Privacidade, você ainda tenha dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá solucionar suas dúvidas através do canal que identificamos ao final desta Política.
A DASCÁ respeita as finalidades para as quais você forneceu seus dados pessoais e não utiliza seus dados para finalidades distintas sem o seu novo consentimento ou a partir de premissas legais claras.
Todo o tratamento é realizado nos exatos limites e diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Os seus dados são coletados para que possamos prover serviços adequados e necessários do seu interesse, no qual detalhamos em nossa Política de Privacidade os dados coletados e os motivos pelos quais são tratados. Você pode a qualquer momento questionar qualquer atividade de tratamento, por meio de nosso canal indicado ao final desta Política.
2. QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS PELA DASCA?
a) Dados de Navegação
Quais dados de navegação serão tratados?
Para navegação e utilização geral do site não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando você acessa o site, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários, com a finalidade de mensurar a performance da plataforma do site avaliar as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade dos sites para os usuários, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).
Além destes dados de navegação, o site também utilizará "cookies". Esta tecnologia nos ajuda a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades.
É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas do nosso site poderão ser limitadas em razão disso.
Para que são utilizados os dados de navegação?
Os dados de navegação são analisados para realização de mensuração de performance da plataforma, avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento da funcionalidade dos sites para os usuários, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos usuários que utilizam o site.
O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, no qual estabeleceu-se que todos os administradores deverão proceder à guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção destes dados é de 1 ano.
Com quem são compartilhados os dados de navegação coletados?
No caso dos cookies, são compartilhados com analytics, redes sociais, buscadores e plataformas de comunicação e mídia. Os dados são utilizados conforme o aceite realizado pelo usuário nas plataformas de redes sociais.
b) Dados de Cadastro
Quais dados de cadastro serão tratados?
Quando você decide criar uma conta em nosso site, solicitamos os seguintes dados pessoais: nome e endereço de e-mail. Seu cadastro é necessário para que você possa ser atendido por nós e concluir compras em nosso site. Uma vez cadastrado em nosso site, você também poderá incluir dados adicionais, como número de telefone, gênero, CPF e endereço para entrega.
É possível também que seu cadastro seja realizado diretamente em uma de nossas lojas físicas, por meio de preenchimento de formulário. Nesse caso, aplicam-se as mesmas regras mencionadas nessa política.
Por fim, é possível a coleta de dados pessoais por meio de aplicativo de comunicação (WhatsApp). Nesse caso, se você já tiver cadastro com a DASCÁ, utilizaremos seus dados para identificação. Caso não tenha cadastro, podemos solicitar os mesmos dados mencionados acima para serem encaminhados via aplicativo e, após recebido, serem cadastrados em nossos sistemas de relacionamento com o cliente.
Os dados cadastrais podem ser complementados com outras informações que você poderá optar por repassar à DASCÁ, incluindo, mas sem limite, datas comemorativas, medidas dos dedos, cores preferidas, entre outras. Para tais dados, o tratamento terá a finalidade de adequação dos produtos oferecidos, bem como para relembrá-lo de datas comemorativas importantes para as quais os produtos oferecidos por DASCA possam ser relevantes.
Para que são tratados os dados de cadastro?
A principal finalidade do tratamento dos seus dados de cadastro é podermos identificá-lo quando você entrar em contato conosco ou realizar a compra de um produto e onde devemos entregá-lo, inclusive utilizando ferramentas antifraude.
Seus dados de cadastro também permitem que entremos em contato com você caso seja necessário, para responder a uma consulta, viabilizar a compra, entrega, continuação de um processo de compra interrompido e outras operações relacionadas a produtos escolhidos por você.
Caso não deseje mais receber nossas ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios selecionando a opção disponível de cancelamento da sua inscrição, presente no início e no fim de qualquer dos nossos e-mails promocionais. Se desejar voltar a recebê-los, basta entrar em contato conosco pelo canal indicado ao final desta Política.
Há compartilhamento dos meus dados de cadastro?
Seus dados de cadastro também serão compartilhados com nosso parceiro antifraude, para validação de uma transação realizada pelo seu usuário. Isso aumenta nossas chances de confirmar se é você mesmo quem está realizando a compra e mitigar o risco de que terceiros utilizem seus dados para efetuar transações fraudulentas. O parceiro antifraude que utilizamos é considerado Controlador autônomo de dados pessoais, ou seja, ele poderá manter seus dados pessoais no futuro, independentemente da decisão da DASCA, com base no Legítimo Interesse previsto na LGPD.
Caso você não concorde com a manutenção dos seus dados pessoais pelo parceiro antifraude, deverá solicitar diretamente ao mesmo a exclusão de seus dados pessoais. O nome do parceiro antifraude poderá ser encontrado no rodapé de nosso site. Para protegê-lo e buscar evitar que transações fraudulentas sejam realizadas em seu nome, também compartilhamos seus dados de compra com nosso parceiro antifraude que, dentre outras medidas, os compara com seus dados de navegação para verificar se é realmente você quem está comprando em nosso site.
Para que possamos enviar lembretes, anúncios e ofertas para você, contamos com o apoio dos nossos parceiros para envio automatizado e inteligente de e-mails, que tratam as informações de acordo com as nossas solicitações.
Em qualquer desses casos, a DASCÁ escolhe os melhores parceiros, que também tratarão seus dados adequadamente.
c)Dados referentes às compras
Quais dados de compra tratamos?
Quando você realiza uma compra em nosso site, coletamos informações relativas à sua compra, incluindo detalhes e valores dos produtos adquiridos, valor total da compra, forma de pagamento, dados de cartão de crédito, endereço de entrega e endereço de cobrança, bem como qualquer outra informação adicional que você forneça na transação (por exemplo, uma mensagem de presente).
Como são tratados os dados de compra?
Utilizamos seus dados de compra principalmente para que nós e nossos parceiros possamos concluir a venda, processar o pagamento e entregar o produto da forma escolhida por você e realizar as ações de pós-venda, como pesquisas de satisfação ou controle de prazo de garantia legal.
Estes dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para realização do procedimento de entrega, emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e prevenção à fraude.
De mesma forma, são coletados dados bancários e informações de cartões de crédito, para processamento de pagamentos, bem como para realização e efetivação da compra on-line.
Os dados de cartões de crédito poderão ser armazenados em nosso banco de dados para facilitar no processo de pagamento de compras futuras. Nesse caso o código de segurança não se encontra entre os dados armazenados.
Também podemos utilizar seus dados de compra para melhor entender seu perfil e seus interesses e enviar para o seu e-mail lembretes, anúncios ou ofertas que achamos que você vai gostar.
Seus dados de compra serão compartilhados?
Contamos com parceiros facilitadores de pagamento que, no momento da compra, tratam seus dados de pagamento para processar sua compra.
d) Dados pessoais para visitas presenciais
Quais dados pessoais para visitas presenciais tratamos?
Quando você solicita uma visita à nossa loja física, solicitamos os seguintes dados pessoais: nome, RG, CPF, número de telefone celular, endereço de e-mail e uma cópia de documento pessoal válido com foto (RG, CNH, OAB, CREA, etc.).
Como são tratados os dados pessoais para visitas presenciais?
Utilizamos seus dados pessoais para preservação de sua segurança, de nossos vendedores e de terceiros frequentadores, bem como para evitar o cometimento de fraudes em seu nome.
Seus dados de compra serão compartilhados?
Ao realizar compras à distância seus dados pessoais serão compartilhados com prestadores de serviço de antifraude, que poderão tratar seus dados pessoais na figura de Controladores, desde que disponham de base legal para tanto.
No caso de visita a loja física, seus dados pessoais serão compartilhados com a administração do condomínio no qual estamos estabelecidos, a fim de possibilitar sua entrada.
Caso tenha dúvida a este respeito, contate nosso Encarregado de tratamento de dados.
Quais os fundamentos legais dos tratamentos de dados mencionados?
Para o tratamento de dados pessoais, a DASCÁ se utiliza das seguintes bases legais de tratamento:
Dados de navegação
Se não acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, não se aplica a LGPD.
Se acompanhados ou vinculados aos seus dados pessoais, a base jurídica é o cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD), bem como o legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).
Dados de cadastro
O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), e a execução de procedimentos preliminares ao contrato de compra e venda a ser fechado entre as partes (artigo 7º, inciso V, da LGPD). No caso de seu cadastro ter sido realizado junto às nossas lojas físicas, a base jurídica de tratamento será o seu Consentimento (artigo 7º, inciso I, da LGPD).
Dados de Compra
Execução de contrato (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) e cumprimento de obrigação legal (artigo 7º, inciso II, da LGPD).
Dados pessoais para visitas presenciais
O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD), bem como Execução de contrato (artigo 7º, inciso IX, da LGPD).
Ações de publicidade com quaisquer dados acima mencionados
O legítimo interesse do controlador (artigo 7º, inciso IX, da LGPD) ou mediante seu consentimento (inciso I do artigo 7º da LGPD), no caso de assinatura de newsletter.
Regras específicas de uso de número de telefone celular
Nossa comunicação via aplicativo (WhatsApp), a fim de informá-lo sobre nossas campanhas, promoções, novos produtos ou serviços, entre outras informações relacionadas, é a forma mais eficiente para que você se mantenha a par de nossas atividades. Desta forma, utilizamos seu número de celular para encaminhamento das informações citadas acima. Você poderá interromper o recebimento de nossas mensagens a qualquer momento, bastando escrever SAIR.
3. COMPARTILHAMOS SEUS DADOS COM TERCEIROS? REALIZAMOS TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SEUS DADOS?
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese.
Adotamos medidas contratuais junto a esses parceiros e observamos as melhores práticas de segurança e privacidade que buscam garantir a integralidade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
Além dos parceiros indicados em cada categoria de dados acima, compartilhamos seus dados com parceiros responsáveis por armazenar os dados relacionados ao nosso site em ambiente de nuvem, que armazenarão os seus dados pessoais com níveis adequados de proteção e sempre de acordo com as regras indicadas por nós, estabelecidas nessa Política.
Estamos atentos a eventuais alterações ou novas regulações a respeito do tema, incluindo posicionamentos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) venha a adotar.
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
São direitos do usuário, a qualquer momento:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato conosco pelos meios indicados ao fim desta Política de Privacidade. Nesse caso, podemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).
5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa política de segurança da informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso site, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.
6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.
Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.
Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos.
Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a DASCÁ) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.
7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós poderemos alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.
8. RECLAMAÇÕES PERANTE A ANPD – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Usuário poderá fazer reclamações à ANPD por meio do site https://www.gov.br/anpd/pt-br.
9. DÚVIDAS, COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail: contato@dascabrasil.com.br